Orientação para registro de pro dutos educacionais
Neste documento apresentamos informações sobre direito autoral e o sistema de propriedade intelectual a fim
de prover orientações iniciais para professores e
estudantes de Programas de Pós-Graduação da Área de Ensino, na modalidade Profissional, os quais estão
comprometidos com a concepção de produtos educacionais.
Este documento deve auxiliar os leitores quanto aos
caminhos para registro e proteção autoral de seus
respectivos produtos e, dada a dinâmica de atualização das informações, recomendamos que, dependendo da
tipologia do produto desenvolvido, os leitores consultem
os órgãos específicos para registro, assim como a
legislação vigente.
Há ainda um conjunto de informações sobre Licença Creative Commons e suas implicações legais, sendo estas
informações uteis tanto para criadores de produtos, quanto para aqueles que deles fazem uso
Uma boa leitura!